Separados de fato, mas ainda casados no papel? Veja os riscos de não formalizar a separação para bens, herança, pensão e uma nova relação. Há oito anos eles não vivem juntos. Ela refez a vida, mudou de cidade, comprou um apartamento e mora com um novo companheiro. Ele também tem outra família. Mas os dois…
Meação, autorização para venda de imóveis, acesso às finanças, pensão compensatória: conheça os direitos financeiros da mulher no casamento. Ela soube por acaso que o marido tinha vendido o terreno que o casal comprou dez anos antes. Achou que não podia fazer nada, porque o terreno estava no nome dele. Na verdade, a venda dependia…
Casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes: documentos, lei aplicável, regime de bens, registro no outro país e residência no Brasil. Ela é brasileira, ele é italiano. Conheceram-se em São Paulo, onde ele trabalha há dois anos, e decidiram casar aqui. Logo surgiram as dúvidas: quais documentos ele precisa trazer da Itália? O casamento vai valer…
O trabalho doméstico e o cuidado com os filhos também constroem patrimônio. Veja como a lei e os tribunais reconhecem essa contribuição no casamento. Durante vinte anos, ela cuidou da casa, dos três filhos e da sogra doente. O marido construiu uma carreira sólida, comprou dois imóveis e acumulou investimentos, todos no nome dele. No…
Casal com bens no exterior? Veja regime de bens, lei aplicável, obrigações fiscais e a partilha de imóveis, contas e investimentos fora do Brasil. Eles moraram seis anos em Lisboa, onde compraram um apartamento. Mantiveram uma conta nos Estados Unidos de quando ele trabalhou lá e, de volta a São Paulo, compraram uma casa. Quando…
Divisão de despesas, investimentos e metas: veja quando um acordo financeiro no casamento pode ser informal, quando formalizar e quais os limites legais. Ela pagou sozinha a reforma da cozinha do apartamento que era do marido antes do casamento. Ele prometeu “acertar depois”. Também emprestou dinheiro para a empresa dele, sem nenhum papel. Quando o…
PGBL e VGBL feitos durante o casamento são do casal? Veja a jurisprudência, as regras de beneficiários e como usar a previdência privada no planejamento. Ela fazia aportes mensais num PGBL desde os 28 anos. Casou aos 33, e continuou aplicando. O marido tinha um VGBL aberto pelo banco, com o pai dele como beneficiário….
Herança recebida durante o casamento é sua ou do casal? Veja cada regime de bens, a cláusula de incomunicabilidade e como documentar para proteger. Quando a avó morreu, ela herdou uma casa no interior e uma quantia em dinheiro. Vendeu a casa, juntou com o dinheiro e usou tudo para quitar o apartamento onde morava…
Gravidez e casamento: veja os direitos da gestante, alimentos gravídicos, estabilidade no emprego, plano de saúde e o que acontece se o casamento acabar. Ela descobriu a gravidez no mesmo mês em que o casamento entrou em crise. Entre a alegria e o medo, vieram dúvidas práticas: o marido teria que ajudar com as despesas…
Casamento e imposto de renda: veja quando vale declarar junto, como informar bens comuns e dependentes e por que acompanhar a declaração do cônjuge. No primeiro ano de casados, ele sugeriu que ela entrasse como dependente na declaração dele, “para pagar menos”. Ela aceitou sem entender o que mudava. Anos depois, descobriu que vários bens…
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