Perseguição física ou virtual, monitoramento e contato insistente depois do término podem ser crime de stalking. Veja como provar e buscar proteção.
O relacionamento acabou há quatro meses, mas ele continua aparecendo. Fica parado na frente do prédio dela, manda mensagens de números diferentes, cria perfis falsos para ver os stories, liga para o trabalho, comenta com os amigos dela onde ela esteve. Ela mudou o caminho para o trabalho e deixou de sair à noite. Isso tem nome: stalking, ou perseguição, e é crime no Brasil desde 2021.
A perseguição depois do término é comum e costuma ser minimizada como “ciúme” ou “dificuldade de aceitar o fim”. Mas ela restringe a liberdade da mulher, causa medo e, em muitos casos, antecede violências mais graves.
Neste artigo, você vai entender o que a lei considera crime de perseguição, quais condutas se enquadram, como provar, quais medidas protetivas existem, as penas previstas e a relação com o divórcio e a Lei Maria da Penha.
O que é o crime de stalking?
A Lei nº 14.132/2021 incluiu no Código Penal o art. 147-A, que define o crime de perseguição:
Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Três elementos são centrais:
- reiteração: não é um episódio isolado, mas um comportamento repetido;
- qualquer meio: presencial, por telefone, mensagens, redes sociais, e-mail;
- efeito sobre a vítima: ameaça, restrição da locomoção ou invasão da liberdade e da privacidade.
Condutas de stalking e perseguição
Perseguição física
- aparecer repetidamente na casa, no trabalho ou na faculdade;
- seguir a mulher na rua ou de carro;
- frequentar os mesmos lugares para “encontrá-la por acaso”;
- ficar parado em frente à casa dela.
Perseguição virtual
- enviar mensagens em excesso, mesmo depois de ela pedir para parar;
- criar perfis falsos para acompanhar ou contatar a mulher;
- comentar, curtir ou marcar insistentemente;
- invadir contas, e-mails ou redes sociais;
- divulgar informações ou imagens dela.
Monitoramento
- instalar aplicativos espiões ou rastreadores no celular ou no carro;
- usar AirTags ou outros dispositivos de localização;
- acompanhar a localização por contas compartilhadas;
- pedir a amigos e familiares que informem o que ela faz.
Contato insistente
- ligar muitas vezes por dia;
- mandar presentes, flores ou cartas sem autorização;
- procurar familiares e amigos para pressionar por uma conversa.
Penas do crime de perseguição
A pena do art. 147-A é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa.
Ela é aumentada de metade quando o crime é cometido:
- contra criança, adolescente ou idoso;
- contra mulher, por razões da condição de sexo feminino;
- com o concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
As penas são aplicadas sem prejuízo das penas de outros crimes, como ameaça, lesão corporal e violência psicológica.
Precisa de representação?
Sim. O crime de perseguição, em regra, depende de representação da vítima (art. 147-A, § 3º), ou seja, ela precisa manifestar o desejo de que o agressor seja processado. O prazo é de seis meses a partir do momento em que a vítima sabe quem é o autor. Se a perseguição vier junto com outros crimes, como a ameaça contra a mulher por razões de gênero, alguns deles podem seguir mesmo sem representação.
Como provar o stalking
A prova da perseguição está, principalmente, na repetição. Por isso, registre cada episódio:
- Capturas de tela completas de mensagens, ligações, comentários e perfis, com data, hora e identificação.
- Registro de chamadas e lista de números bloqueados.
- Fotos e vídeos do agressor perto da sua casa ou do trabalho, se puder fazer isso com segurança.
- Câmeras do prédio, do comércio ou do trabalho. Peça as imagens rapidamente, porque costumam ser apagadas em poucos dias.
- Testemunhas: porteiros, vizinhos, colegas, amigos.
- Diário com datas, horários, lugares e o que aconteceu.
- Ata notarial em cartório, para conteúdos online que podem ser apagados.
- Verificação do celular e do carro por profissional, se suspeitar de rastreadores.
Não responda às mensagens nem tente “conversar para resolver”. Isso pode ser usado pelo agressor como sinal de que a perseguição é aceita.
Medidas protetivas contra stalking
Quando a perseguição acontece no contexto de um relacionamento, atual ou passado, aplica-se a Lei Maria da Penha. A mulher pode pedir medidas protetivas de urgência, como:
- proibição de aproximação, com distância mínima;
- proibição de contato por qualquer meio, inclusive redes sociais;
- proibição de frequentar a casa e o trabalho dela;
- proibição de contato com familiares e testemunhas.
O descumprimento dessas medidas é crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Desde 2021, a violência psicológica também é crime (art. 147-B), e a perseguição costuma vir acompanhada dela.
Stalking, divórcio e guarda dos filhos
A perseguição muitas vezes começa ou se intensifica com a separação. Alguns pontos:
- a perseguição pode ser considerada nas decisões sobre guarda e convivência com os filhos;
- a troca de crianças pode ser feita em local neutro ou com intermediários, para evitar contato;
- a comunicação sobre os filhos pode ser limitada a um canal específico, como e-mail ou aplicativo de coparentalidade;
- a perseguição pode justificar indenização por dano moral.
E se o stalker não for um ex?
O crime de perseguição não depende de relacionamento. Ele pode ser praticado por um colega, um cliente, um vizinho ou um desconhecido. Nesses casos, a Lei Maria da Penha não se aplica, porque não há relação doméstica, familiar ou íntima de afeto. Mas a vítima pode registrar a ocorrência, oferecer representação e pedir à Justiça medidas cautelares, como a proibição de aproximação e de contato, previstas no Código de Processo Penal.
Se a perseguição acontece no ambiente de trabalho, comunique também a empresa, que tem o dever de adotar medidas de prevenção ao assédio.
Cuidados de segurança
- Revise as configurações de privacidade das redes sociais e evite publicar sua localização em tempo real.
- Troque senhas e ative a verificação em duas etapas.
- Verifique dispositivos conectados às suas contas e o compartilhamento de localização.
- Avise pessoas de confiança e o seu trabalho.
- Combine rotas e horários variados, se possível.
- Peça à portaria do prédio que não informe sua presença ou ausência a terceiros.
- Deixe os números de emergência na discagem rápida.
Perguntas Frequentes
Stalking é crime no Brasil? Sim. Desde 2021, a perseguição é crime previsto no art. 147-A do Código Penal.
Qual a pena para stalking? Reclusão de seis meses a dois anos e multa, aumentada de metade quando a vítima é mulher perseguida por razões da condição de sexo feminino.
Mensagens insistentes do ex podem ser stalking? Sim, se forem repetidas e invadirem sua liberdade ou privacidade, ou causarem medo.
Posso pedir medida protetiva contra o ex que me persegue? Sim. A Lei Maria da Penha se aplica a ex-companheiros, mesmo que vocês nunca tenham morado juntos.
Como provar perseguição? Com capturas de tela, registros de chamadas, imagens de câmeras, testemunhas e um diário dos episódios.
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