Veja como escolher uma advogada de família para o divórcio: critérios, perguntas para a primeira consulta e sinais de alerta antes de contratar.
A maioria das mulheres escolhe a primeira advogada de família para o divórcio por indicação de uma amiga, de um parente ou do primeiro resultado da busca. Às vezes dá certo. Outras vezes, a mulher só percebe no meio do processo que a profissional não conhecia bem a área, não explicava as decisões ou minimizava o que ela contava.
O divórcio envolve decisões sobre patrimônio, filhos e pensão que vão afetar a sua vida por muitos anos. A profissional que conduz essas decisões com você merece uma escolha feita com critério.
Neste guia, você vai ver o que observar ao escolher uma advogada de família, quais perguntas fazer na primeira consulta, quais sinais indicam que é melhor procurar outra profissional e por que a perspectiva de gênero conta no Direito de Família.
Por que a escolha da advogada de família no divórcio pesa tanto?
Porque a advogada participa das decisões mais difíceis. Ela vai avaliar se uma proposta de partilha é justa, se a pensão pedida cobre as necessidades dos filhos, se vale a pena negociar ou ir a juízo.
Ela também é a pessoa com quem você vai falar nos momentos de maior desgaste. A forma como ela escuta, explica e responde faz diferença na qualidade das suas decisões.
Quais critérios usar para escolher uma advogada de família?
Atuação concentrada em Direito de Família
O Direito de Família tem regras próprias, jurisprudência que muda com frequência e procedimentos específicos. Uma profissional que atua principalmente na área conhece os entendimentos atuais dos tribunais, os caminhos do cartório e as estratégias de negociação.
Pergunte há quanto tempo ela atua em Família e que parte do trabalho dela é dedicada à área.
Experiência com o tipo de caso que você tem
Divórcios variam muito. Se o seu caso envolve patrimônio complexo (empresa, imóveis em vários lugares, previdência privada, investimentos no exterior), a advogada precisa saber lidar com avaliação de empresas, perícia contábil e planejamento tributário da partilha. Muitas vezes, isso exige uma equipe com contadores e peritos parceiros.
Se o caso envolve violência doméstica, a profissional precisa conhecer a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a interação entre a Vara de Família e a Vara de Violência Doméstica.
Se envolve filhos pequenos ou disputa de guarda, é útil que ela tenha experiência com estudos psicossociais e com a construção de planos de convivência.
Sensibilidade a questões de gênero
O Direito de Família trata de situações em que desigualdades de gênero aparecem o tempo todo: a mulher que deixou a carreira para cuidar dos filhos e hoje não tem renda própria, o trabalho doméstico que nunca foi remunerado, a violência patrimonial que esconde bens, a acusação de alienação parental usada contra mães que denunciam abuso.
O próprio Conselho Nacional de Justiça reconheceu essa realidade ao tornar obrigatório, pela Resolução CNJ nº 492/2023, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero nos tribunais. Uma advogada que conhece o protocolo sabe usá-lo nos pedidos e nos argumentos.
Comunicação clara
Você precisa entender o que está sendo feito no seu processo. Uma boa profissional explica os termos técnicos, informa os riscos de cada caminho e diz com honestidade o que é provável e o que é incerto.
Perguntas para fazer na primeira consulta
A primeira consulta serve também para você avaliar a profissional. Algumas perguntas ajudam:
- Há quanto tempo você atua em Direito de Família?
- Você já atuou em casos parecidos com o meu?
- Quais caminhos são possíveis no meu caso, e quais os riscos de cada um?
- Quanto tempo, em média, um caso como o meu costuma levar?
- Quem vai acompanhar meu processo no dia a dia: você ou outra pessoa da equipe?
- Como e com que frequência vou receber notícias do processo?
- Como são cobrados os honorários e o que está incluído (audiências, recursos, cumprimento de sentença)?
- Quais documentos devo reunir agora?
Leve anotadas as suas dúvidas e um resumo da sua situação. Isso aproveita melhor o tempo da consulta.
Sinais de alerta antes de contratar
Alguns comportamentos indicam que é melhor procurar outra profissional.
Promessa de resultado. Ninguém pode garantir o que o juiz vai decidir. As regras de ética da advocacia proíbem prometer resultado. Frases como “essa causa está ganha” ou “consigo a guarda para você com certeza” são um sinal de alerta.
Falta de contrato escrito. O contrato de honorários deve dizer o valor, a forma de pagamento, o que está incluído e o que acontece se o caso terminar em acordo antes do previsto. Contrato verbal gera conflito depois.
Pressão para decidir rápido. Uma boa profissional dá tempo para você pensar, seja para contratar, seja para aceitar um acordo.
Minimização do que você conta. Se a advogada desconsidera relatos de violência, de controle financeiro ou de medo, ela pode deixar de pedir medidas importantes.
Sugestão de práticas ilegais. Orientar você a esconder bens, invadir o celular do outro ou mentir em juízo coloca você em risco, inclusive criminal.
Inscrição irregular. Confira se a profissional está regularmente inscrita no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da OAB. A consulta é gratuita e pública.
Conflito de interesses. Se a advogada já atendeu o seu ex ou a família dele, ela não deve atender você no mesmo caso.
Advogada única para o casal ou uma para cada?
No divórcio consensual, o casal pode ter uma única advogada. É mais barato e funciona quando há confiança e o patrimônio é simples.
Mas a advogada comum não pode defender um contra o outro. Se há patrimônio relevante, empresa, filhos pequenos, diferença de renda ou qualquer desequilíbrio entre o casal, ter uma advogada só sua garante que alguém está olhando exclusivamente para os seus interesses.
Por que escritórios dedicados a mulheres podem fazer diferença?
Escritórios que atendem exclusivamente mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ costumam concentrar experiência em situações que aparecem com frequência nesse público: violência doméstica e patrimonial, dependência econômica, disputas de guarda com acusações de alienação parental, discriminação de gênero e de orientação sexual.
Essa concentração permite reconhecer padrões que outros profissionais podem não perceber. Também cria um ambiente em que a cliente se sente segura para contar tudo, o que muitas vezes inclui fatos que ela nunca relatou antes.
Isso não significa que só esses escritórios atendem bem. Significa que, ao escolher, vale perguntar como a profissional lida com essas situações, independentemente de onde ela atue.
Perguntas Frequentes
Preciso de advogada para me divorciar? Sim. A presença de advogada é obrigatória no divórcio em cartório e no judicial. Quem não pode pagar pode buscar a Defensoria Pública.
Como saber se a advogada está regularizada? Pelo Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), do Conselho Federal da OAB, com consulta gratuita pela internet.
É normal a advogada prometer que vou ganhar? Não. As regras de ética proíbem prometer resultado. A profissional deve explicar os caminhos e os riscos.
Posso trocar de advogada no meio do processo? Pode. Você revoga a procuração e contrata outra profissional. Os honorários do trabalho já feito são acertados conforme o contrato.
O casal pode ter a mesma advogada? No divórcio consensual, sim. Se houver patrimônio relevante, filhos ou desequilíbrio entre o casal, ter uma advogada para cada um protege melhor os seus interesses.
Escolher bem a advogada é uma das primeiras decisões do divórcio, e influencia todas as outras. Use a primeira consulta para avaliar se a profissional entende o seu caso e se você se sente à vontade com ela. Se você está passando por essa situação, o Diagnóstico Jurídico Estratégico é um momento para conhecer seus direitos e fazer essas perguntas. Agende uma consulta para entender seus direitos.