Humilhação, controle, gaslighting e isolamento podem ser violência psicológica, que é crime desde 2021. Veja como reconhecer, documentar e buscar proteção.
Ele nunca levantou a mão para ela. Mas dizia que ela era burra, que ninguém mais ia querer uma mulher como ela, que estava exagerando, que inventava coisas. Controlava com quem ela falava, olhava o celular, decidia quando ela podia ver a família. Com o tempo, ela passou a duvidar da própria memória. A violência psicológica é uma das formas mais comuns de violência doméstica, e uma das mais difíceis de reconhecer.
Ela não deixa marcas visíveis, mas afeta a saúde, a autoestima e a capacidade de decidir. Por isso, a lei a reconhece como violência desde 2006 e, desde 2021, como crime.
Neste artigo, você vai entender como reconhecer a violência psicológica, a diferença entre uma discussão comum e um padrão abusivo, o que diz a lei, como documentar e quais são os efeitos sobre a saúde mental.
O que é violência psicológica?
O art. 7º, II, da Lei Maria da Penha define a violência psicológica como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
A lei lista exemplos: ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir.
Sinais de violência psicológica no relacionamento
Humilhação
Críticas constantes à aparência, à inteligência, à forma de cuidar dos filhos. Piadas que diminuem a mulher na frente de outras pessoas. Comparações com outras mulheres.
Controle
Decidir que roupa ela usa, com quem fala, aonde vai. Exigir senhas, olhar o celular, controlar a localização. Controlar o dinheiro, o trabalho e os estudos.
Gaslighting
É a manipulação em que o agressor faz a mulher duvidar da própria percepção. Ele nega fatos que aconteceram, diz que ela está “louca”, “exagerando” ou “inventando”, distorce conversas. Com o tempo, ela passa a desconfiar da própria memória e a depender da versão dele.
Isolamento
Afastar a mulher de amigos e da família, criar conflitos com quem ela gosta, reclamar sempre que ela sai, mudar de cidade para longe da rede de apoio.
Ameaças veladas
Frases como “você vai se arrepender”, “se você me deixar, não sei o que faço”, “pensa bem nos seus filhos”. Ameaças de tirar a guarda das crianças, de expor fotos íntimas ou de se matar se ela for embora.
Discussão normal ou padrão abusivo?
Todo casal discute. A diferença está no padrão e no desequilíbrio de poder.
Em uma discussão saudável, os dois expressam opiniões, podem discordar, e nenhum tem medo do outro. Depois, o assunto é resolvido ou fica em aberto, sem punições.
Em um padrão abusivo:
- as críticas e humilhações se repetem;
- uma pessoa controla e a outra se adapta para evitar conflitos;
- a mulher sente medo da reação do parceiro;
- ela se sente culpada pelo que acontece;
- ela se afastou de pessoas e atividades de que gostava;
- os pedidos de desculpa são seguidos de novos episódios.
Se você se reconhece em vários desses pontos, vale conversar com alguém de confiança e buscar orientação.
Violência psicológica é crime
A Lei nº 14.188/2021 incluiu no Código Penal o art. 147-B, que tipifica a violência psicológica contra a mulher:
Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
A pena é de reclusão de seis meses a dois anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
A violência psicológica também justifica medidas protetivas de urgência, como a proibição de contato e o afastamento do lar, mesmo sem agressão física.
Como documentar a violência psicológica
A violência psicológica é difícil de provar porque costuma acontecer sem testemunhas. Algumas formas de registrar:
- Guarde mensagens, e-mails e áudios com ofensas, ameaças e controle. Faça capturas de tela completas, com data e contato.
- Mantenha um diário, com datas, o que aconteceu e como você se sentiu. Guarde em local seguro, fora do alcance do agressor.
- Gravar conversas das quais você participa é permitido, segundo o STF.
- Busque atendimento psicológico e peça relatórios. Laudos de psicólogas e psiquiatras podem demonstrar o dano emocional.
- Conte a pessoas de confiança, que podem ser testemunhas.
- Registre em ata notarial conteúdos que podem ser apagados, como posts e stories.
- Anote mudanças no seu dia a dia, como deixar de ver amigos ou de trabalhar, que ajudam a mostrar o efeito do controle.
Acessar o celular ou as contas do agressor sem autorização não é recomendado e pode ser crime.
Violência psicológica fora da relação amorosa
A Lei Maria da Penha também alcança a violência psicológica praticada por outros familiares, como pai, irmão, filho ou sogra, quando há relação doméstica ou familiar e a violência é baseada no gênero. Já o crime do art. 147-B pode ser praticado por qualquer pessoa contra uma mulher, inclusive fora do ambiente doméstico. Em todos os casos, os mesmos cuidados de documentação valem.
Efeitos da violência psicológica na saúde mental
A violência psicológica prolongada pode causar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, insônia, problemas físicos ligados ao estresse e pensamentos de morte. Também afeta a capacidade de tomar decisões, o que ajuda a explicar por que é tão difícil sair do relacionamento.
O atendimento psicológico ajuda a nomear o que aconteceu, recuperar a confiança na própria percepção e planejar os próximos passos. O SUS oferece atendimento em saúde mental pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos CAPS.
Se você tiver pensamentos de se machucar, ligue para o CVV, no 188, que atende 24 horas, gratuitamente.
Violência psicológica no divórcio e na guarda
A violência psicológica pode ser considerada em decisões sobre a guarda dos filhos. Desde a Lei nº 14.713/2023, a guarda compartilhada não deve ser aplicada quando há elementos que indiquem risco de violência doméstica. Ela também pode justificar pedidos de indenização por dano moral.
Perguntas Frequentes
O que é violência psicológica? É qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima ou controle as ações e decisões da mulher, como humilhação, ameaça, manipulação e isolamento.
Violência psicológica é crime? Sim. Desde 2021, o art. 147-B do Código Penal tipifica a violência psicológica contra a mulher, com pena de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
O que é gaslighting? É a manipulação em que o agressor faz a mulher duvidar da própria memória e percepção, negando fatos e dizendo que ela está exagerando.
Posso pedir medida protetiva por violência psicológica? Sim. A medida não exige agressão física.
Como provar violência psicológica? Com mensagens, áudios, diário, relatórios de profissionais de saúde mental e testemunhas.
Reconhecer a violência psicológica é um passo importante, e você tem direito a proteção mesmo sem marcas visíveis. Se você está vivendo uma situação assim e quer entender seus direitos, o Diagnóstico Jurídico Estratégico do Método Empodera® oferece uma escuta sigilosa e sem julgamentos. Agende uma consulta para entender seus direitos. Em emergência, ligue 190.